ESTÚDIO CONJUR Civil Comercial Judiciário impõe freios a tese do ‘falso coletivo’ nos planos de saúde empresariais 27-01-2026 às 17:00
PARA CABER NO BOLSO Civil Plano de saúde ‘falso coletivo’ deve ser reajustado conforme ANS 09-08-2025 às 16:30
TEMA REPETITIVO 1.082 Civil Juiz garante tratamento a gestante de risco após rescisão de plano coletivo 05-07-2025 às 13:59
CANCELAMENTO INDEVIDO Civil Se paciente estiver em tratamento, rescisão por fim de remissão é abusiva, diz TJ-DF 23-06-2025 às 15:54
CONTRATO OBSCURO Consumidor Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprova critérios 13-06-2025 às 09:57
CONTRATO OBSCURO Civil Cláusula de reajuste de plano de saúde sem critério claro é nula, decide juiz 14-01-2025 às 20:53
MATEMÁTICA UNILATERAL Consumidor Juiz diminui reajuste de plano de saúde coletivo de câmara de arbitragem 08-05-2024 às 17:52
MATEMÁTICA UNILATERAL Consumidor Juiz diminui reajuste de plano de saúde coletivo de câmara de arbitragem 08-05-2024 às 17:52
