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COM O RELATOR Constitucional Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica aplicativos 02-11-2025 às 17:54
OPINIÃO Tributário A pressa e seu preço: desafios à colegialidade e à legitimidade dos precedentes no STF 10-09-2025 às 06:02
PROTEÇÃO ALÉM DO LAR Criminal STF julgará se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico 08-09-2025 às 18:56
MP X ADVOCACIA Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público STF vai definir quem deve ocupar vaga ímpar aberta para o Quinto no TJ-PI 17-06-2025 às 12:18
VITÓRIA DO CONTRIBUINTE Tributário STF confirma não incidência do ISS sobre industrialização por encomenda 15-06-2025 às 11:56
SANHA SINDICALISTA Constitucional Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição de não sindicalizados 14-06-2025 às 12:22
SEM QUERER, QUERENDO Administrativo Advocacia STF tem maioria para restabelecer garantias da advocacia revogadas por engano 13-06-2025 às 16:54
AINDA TEM MAIS Administrativo STF tira da sessão virtual julgamento sobre expurgos do Plano Collor I 11-06-2025 às 09:53
PARÂMETRO NACIONAL Defensoria Pública Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF 09-06-2025 às 22:03
BATALHA PELA GRANA Eleitoral STF volta a suspender análise de penhora dos Fundos Eleitoral e Partidário nas eleições 30-03-2025 às 08:54
ESTADO LAICO Constitucional Vista interrompe julgamento do STF sobre lei que obriga bíblia em bibliotecas 29-03-2025 às 11:53
INTERESSE DA ADVOCACIA Advocacia Constitucional Fixação dos honorários deve seguir critérios objetivos, diz OAB 27-02-2025 às 21:59
INCAPACIDADE CIVIL Administrativo CNJ mantém no Plenário Virtual caso de infração funcional de cartorário com Alzheimer 17-02-2025 às 09:56
MP X OAB Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público STF destaca do virtual caso sobre a quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional 25-11-2024 às 11:49
