Fachin nega mais um Habeas Corpus do ex-deputado Eduardo Cunha Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 03-03-2017 às 16:06
Redução de pena por tráfico inferior à da lei exige fundamentação Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 03-03-2017 às 14:47
Eugênio Aragão: MPF tem interesse em delação que valide sua teoria Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Eugênio José Guilherme de Aragão – 03-03-2017 às 09:23
Flagrante é inválido quando polícia entra em casa sem justa causa Criminal Polícia Redação ConJur – 02-03-2017 às 09:50
Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos Criminal Polícia Ruchester Marreiros Barbosa – 01-03-2017 às 13:29
Francisco Sannini: Diferenças entre polícias investigativa e judiciária Polícia Francisco Sannini – 01-03-2017 às 07:41
Denúncias vazias por organização criminosa dão margem ao arbítrio Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Ademar Rigueira Neto – 27-02-2017 às 06:40
Exigir torcida única nos estádios é decretar a falência do Estado Criminal Ministério Público Polícia Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – 27-02-2017 às 06:16
Alagoas deve indenizar homem baleado por policial após furar blitz Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-02-2017 às 12:49
Entidade que representa segmento de categoria não pode propor ADI Polícia Trabalhista Redação ConJur – 25-02-2017 às 16:16
Sem erro do Estado, preso provisório não tem direito a indenização Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 25-02-2017 às 06:42
STJ nega reajuste para diferenciar agentes da PF com ensino superior Administrativo Polícia Redação ConJur – 24-02-2017 às 16:26
Audiências de custódia liberaram 65 mil presos no país em 2016 Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Felipe Luchete – 24-02-2017 às 13:47
Arrendar terra indígena para o plantio de grãos não é crime, diz TRF Advocacia Criminal Escritórios Leis Ministério Público Polícia Jomar Martins – 24-02-2017 às 08:44
O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas” Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 24-02-2017 às 08:05