Descumprir ordem ilegal de policial não é crime, diz Jecrim Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 24-12-2016 às 14:59
Vara de infância pode julgar crimes sexuais contra menores, diz STJ Advocacia Criminal Família Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-12-2016 às 16:08
Audiência de custódia deve ser feita por delegado de polícia Criminal Polícia Francisco Sannini, Henrique Hoffmann – 20-12-2016 às 10:32
União é condenada por não oferecer estrutura a presos pela PF Criminal Polícia Redação ConJur – 19-12-2016 às 19:38
Moro ironiza defesa de Lula e é acusado de defender testemunha Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 19-12-2016 às 19:35
CNJ investigará Ivan Sartori por voto sobre o massacre do Carandiru Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 19-12-2016 às 17:51
Moro aceita denúncia contra Lula e seu advogado Roberto Teixeira Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 19-12-2016 às 12:20
Papel articulador do MP e a política de atenção às drogas Criminal Polícia Mário Sérgio Sobrinho, Luís Roberto Jordão Wakim – 19-12-2016 às 07:00
Alexandre de Moraes nega intenção de erradicar maconha Internacional Polícia Redação ConJur – 18-12-2016 às 14:38
TRF-4 publica quatro súmulas sobre entendimentos na área penal Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 18-12-2016 às 09:24
União indenizará comerciantes por fiscalização “espetaculosa” Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 18-12-2016 às 06:54
Estado não é responsável por morte de refém em sequestro, diz TJ-SP Administrativo Escritórios Polícia Responsabilidade Civil Brenno Grillo – 17-12-2016 às 06:10
Cabral vira réu por ocultar propina em compras e driblar o Coaf Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 16-12-2016 às 14:57
Defesa questiona rapidez em ação penal iniciada 4 dias após agressão Criminal Judiciário Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 16-12-2016 às 13:30
Não cabe ADPF se há outro meio para sanar a alegada lesividade Leis Polícia Redação ConJur – 15-12-2016 às 10:19
