ME INCLUA FORA DESSA Advocacia Processo TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais sobre exame da OAB 27-04-2026 às 14:44
SEM PERSONALIDADE JURÍDICA Consultor Jurídico Consórcio de empresas pode ser alvo de execução fiscal pela Fazenda, diz STJ 08-10-2025 às 08:48
PROVEITO ECONÔMICO NENHUM Civil Exclusão do polo passivo da ação reparatória gera honorários por equidade 30-06-2025 às 19:58
A CULPA É DE QUEM? Consumidor STJ rejeita denunciação da lide em caso de erro cometido por médicos 28-05-2025 às 20:20
FALTOU INTERESSE Civil Tributário Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da execução fiscal 19-04-2025 às 14:53
FALTOU INTERESSE Civil Tributário Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da execução fiscal 19-04-2025 às 14:53
ECONOMIA PROCESSUAL Civil É possível ampliar polo passivo após contestação e sem concordância do réu 31-08-2024 às 09:52