ÓLEO BATIZADO Consumidor Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP 30-09-2025 às 07:31
TETO DA PUNIÇÃO Civil STJ limita multa por descumprimento ao valor da obrigação principal 19-05-2025 às 13:57
SORTEIO BATIZADO Civil Posto de gasolina é condenado por fazer promoção e não entregar prêmio 03-03-2025 às 12:31
R$ 1 BILHÃO EM JOGO Tributário Isenção liminar de Cide para postos de combustíveis não vale para a Petrobras, diz STJ 10-06-2024 às 10:44
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FALTA DE MATERIALIDADE Criminal Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível, diz TJ-SP 21-05-2024 às 08:23
TRAPALHADA DOLOROSA Civil Empresa é condenada a pagar indenização por acidente provocado por seu motorista 25-02-2024 às 07:52
