ELEVADOR PROCESSUAL Administrativo Constitucional Criminal Processo STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau 07-05-2026 às 08:56
ELEVADOR PROCESSUAL Administrativo Constitucional Criminal Processo STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau 07-05-2026 às 08:56
UNI, DUNI, TÊ Criminal STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado 17-04-2026 às 13:50
O PRAZER É TODO MEU Criminal Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo 16-04-2026 às 08:45
BALANÇA EM MOVIMENTO Constitucional Judiciário STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado 19-03-2026 às 08:51
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Criminal Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial 19-10-2025 às 12:51
FORO ESPECIAL Criminal Investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, diz STJ 30-08-2025 às 10:53
FORO ESPECIAL Criminal Investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, diz STJ 30-08-2025 às 10:53
