PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Consultor Jurídico Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal 12-06-2026 às 12:22
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GANHOU, MAS NÃO LEVOU Civil Quem tem vitória judicial negada por modulação paga honorários de sucumbência 09-02-2026 às 18:53
OPINIÃO Processo Causalidade não é punição: critérios para a condenação em custas e honorários 31-12-2025 às 17:18
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA Advocacia Civil Advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ 10-12-2025 às 18:49
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OPINIÃO Civil Consumidor Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores 02-08-2025 às 07:00
OPINIÃO Civil Constitucional Aplicação do princípio da causalidade na imputação dos ônus sucumbenciais 19-07-2025 às 09:23
SUCUMBÊNCIA CONSTATADA Processo Desistir de pedido depois de impugnação de penhora não afasta honorários 01-07-2025 às 10:49
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PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Processo Perda de interesse na ação por causa de resultado de arbitragem gera honorários, diz STJ 28-02-2025 às 14:09
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PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Tributário Não há sucumbência em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente, diz STJ 14-10-2024 às 13:51
QUEM DEU CAUSA? Civil TJ-MG inverte honorários por aplicação do princípio da causalidade 18-08-2024 às 07:44
