MÃOS DADAS Processo TNU, AGU e PGF celebram plano para racionalização da tramitação de processos 08-08-2024 às 21:29
MELHOR ESPERAR Processo Sob CPC de 2015, não é possível a execução provisória da astreinte 08-08-2024 às 19:50
SEM FRONTEIRAS Processo STF tem maioria para restringir foro de execuções ao território de cada estado 06-08-2024 às 10:48
OPINIÃO Civil Processo Lei 14.939/2024: comprovação da ocorrência de feriado local 05-08-2024 às 06:01
OPINIÃO Processo Juizado especial: prova colhida em produção antecipada no juízo comum 02-08-2024 às 20:24
OPINIÃO Internacional Processo Cooperação jurídica internacional por videoconferência e devido processo legal 02-08-2024 às 16:21
AREIAS DO TEMPO Processo Prazo para entrega de bem de infrator ambiental conta a partir da recusa 02-08-2024 às 14:31
MENOS PRESSÃO Advocacia Processo Nova lei que dispensa comprovação de feriado local em recurso ajuda advogados 02-08-2024 às 08:52
VOLTA COM NOVIDADE Processo Trabalhista TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe 01-08-2024 às 21:16
OPINIÃO Processo Prequestionamento ficto e a aplicação incorreta do Tema nº 339/STF 31-07-2024 às 19:36
TRABALHO FANTASMA Processo Advogado que não precisou atuar em ação extinta fica sem honorários sucumbenciais 31-07-2024 às 14:52
VALE O ESCRITO Judiciário Processo Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC 29-07-2024 às 14:32
PECADO JUDICIAL Defensoria Pública Processo Defensoria não pode propor ação em prol de crianças não necessitadas 29-07-2024 às 13:49
