OPINIÃO Processo Novo Marco das Garantias desafoga judiciário e alavanca economia 05-07-2024 às 06:36
TRATAMENTO UNIFORME Processo STJ julga devolução de valor recebido por liminar que foi revogada 04-07-2024 às 18:12
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SENSO INCOMUM Constitucional Processo Se não é possível desistir de ADI, por que seria em Reclamação? 04-07-2024 às 08:00
PRIMEIRO DA FILA Processo STJ manda Vara Federal do RJ unificar decisões urgentes contra planos de saúde 03-07-2024 às 11:50
RECURSO REPETITIVO Processo STJ discute tese para honorários em caso de ilegitimidade de sócio em execução fiscal 02-07-2024 às 13:47
CPC X CTN Processo STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário 01-07-2024 às 18:54
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CONJUGAÇÃO DE PRECEDENTES Processo Autor deve autorizar aditamento de inicial de tutela antecedente 25-06-2024 às 14:29
LAR, DOCE LAR Civil Processo Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae 25-06-2024 às 11:46
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OPINIÃO Processo Processos estruturais são maneira responsável de resolver problemas estruturais 24-06-2024 às 14:21
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Processo O futuro das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão 23-06-2024 às 08:00
FORO ESPECIAL Processo Após maioria formada, STF vai reiniciar julgamento sobre ordens de buscas no Congresso 22-06-2024 às 14:32
