DEVER DE SATISFAÇÃO Processo Trabalhista Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação 26-12-2025 às 14:31
MEMÓRIA FALHA Criminal Processo Reconhecimento fotográfico via aplicativo é nulo, diz TJ-RJ 24-12-2025 às 10:30
MEMÓRIA FALHA Criminal Processo Reconhecimento fotográfico via aplicativo é nulo, diz TJ-RJ 24-12-2025 às 10:30
OPINIÃO Processo Quando litigar compensa: incentivos que alimentam litigiosidade excessiva 21-12-2025 às 13:26
OPINIÃO CNJ Processo Julgamento eletrônico, sustentação oral e erosão das garantias processuais 21-12-2025 às 09:21
OPINIÃO Processo Apelação intempestiva do assistente de acusação, coisa julgada absolutória e HC de ofício 19-12-2025 às 13:15
OPINIÃO Processo Banalização do segredo de justiça como prática antidemocrática e antijurídica 18-12-2025 às 17:17
OPINIÃO Civil Processo O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos do CPC de 2015 18-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Processo STJ: como aplicar o filtro recursal sem engessar a jurisprudência? 17-12-2025 às 20:47
LIGAÇÕES PERIGOSAS Processo TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação 15-12-2025 às 19:16
OPINIÃO Processo Prescrição intercorrente: lei de 2021 extingue processos de cobrança 15-12-2025 às 11:22
ATALHO FECHADO Processo STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado 14-12-2025 às 09:53
ATALHO FECHADO Processo STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado 14-12-2025 às 09:53
PARADOXO DA CORTE Processo Declínio da competência por acórdão conspira contra a duração razoável 12-12-2025 às 08:00
DE VOLTA PARA O PASSADO Processo STJ julga se cabe ação rescisória para adequar decisão definitiva a tese posterior 11-12-2025 às 08:54