SEM ATALHOS Criminal Processo Prescrição virtual viola presunção da inocência, diz TJ-PR 18-05-2025 às 16:34
OPINIÃO Civil Internacional Processo Hearsay Rule e o processo penal brasileiro: diálogo infrutífero 18-05-2025 às 09:23
ASSIM NÃO VALE Criminal Processo Cadeia de custódia é quebrada se celular apreendido não é lacrado, decide STJ 17-05-2025 às 08:52
OPINIÃO CNJ Processo A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ? 16-05-2025 às 11:18
CRIMINAL PLAYER Civil Processo Tecnologia Network state e cidades privadas: paraíso controlado ao preço do devido processo legal 16-05-2025 às 09:19
OPINIÃO Processo Saiba o que muda com a nova sistemática para comunicações e prazos judiciais 16-05-2025 às 07:01
DRIBLANDO A APREENSÃO Civil Processo TJ-SP vê fraude à execução após empresa de grupo da Claro fazer pagamentos a devedora 15-05-2025 às 08:16
TARDE DEMAIS Criminal Processo STJ reconhece prescrição em caso de venda ilegal de anabolizantes 15-05-2025 às 07:51
TARDE DEMAIS Criminal Processo STJ reconhece prescrição em caso de venda ilegal de anabolizantes 15-05-2025 às 07:51
OPINIÕES PLURAIS Criminal Processo Discordância do MP não pode impedir habilitação de vítima como assistente de acusação 15-05-2025 às 07:31
RESPIRO AO DEVEDOR Civil Processo TRF-3 permite quitação de dívida atrasada de imóvel até arrematação 14-05-2025 às 08:21
OPINIÃO Civil Processo Da necessidade de intimação ou notificação da vítima para que se dê início ao prazo decadencial 10-05-2025 às 06:38
DISPOSITIVO FANTASMA Civil Judiciário Processo TJ-MT anula acórdão que citava artigo do Código Civil que não existe 09-05-2025 às 12:16
ÁRVORE ENVENENADA Criminal Processo Quebra na cadeia de custódia gera absolvição de acusados de roubo 07-05-2025 às 15:55
OPINIÃO Processo Sucumbência no IDPJ: risco processual ou retrocesso à efetividade da execução? 07-05-2025 às 11:24
