OPINIÃO Financeiro Processo Tema 1.133/STJ: juros de mora do período anterior ao mandado de segurança 31-03-2025 às 06:32
OPINIÃO Processo Resolução 569/24 do CNJ e (dis)paridade de armas no processo penal 29-03-2025 às 11:23
DENTRO DAS REGRAS Arbitragem Processo Não há parcialidade em atuação de ex-presidente de câmara arbitral como advogado 29-03-2025 às 08:25
DEFESA CERCEADA Processo Ação é anulada por falta de mídia da audiência e transcrição dos depoimentos 29-03-2025 às 07:42
OPINIÃO Processo Trabalhista Compromisso do TRT-SP no enfrentamento à litigância predatória ou abusiva 29-03-2025 às 06:04
DISCUSSÃO REABERTA Advocacia Processo STJ afasta suspensão de recursos sobre honorários em causas de alto valor entre particulares 28-03-2025 às 16:47
OPINIÃO Processo Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica sobre honorários advocatícios 28-03-2025 às 16:21
COMBINADO NÃO SAI CARO Criminal Processo Reincidência no crime não é motivo para revogação do ANPP, diz TRF-4 28-03-2025 às 12:21
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FORA DA ORDEM Processo TJ-RJ nega pedido de suspeição de Caetano Veloso contra juiz 28-03-2025 às 11:49
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OPINIÃO Processo Necessidade de revisão urgente da jurisprudência defensiva do STJ 27-03-2025 às 21:38
NATUREZA COLETIVA Ambiental Processo STF tem maioria pela não prescrição do dever de indenizar por dano ambiental 27-03-2025 às 19:54
DIREITO DE TODOS Criminal Processo STF forma maioria para afastar competência exclusiva de delegados para investigações 27-03-2025 às 18:52
