OPINIÃO Processo Ação de produção antecipada de provas: a regra especial de competência prevalece sobre a eleição de foro? 25-01-2025 às 06:30
OPINIÃO Processo Da modulação de efeitos no incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelos tribunais estaduais 23-01-2025 às 15:13
VIA FECHADA Processo Mero descontentamento da parte não torna cabível recurso de embargos, diz STJ 22-01-2025 às 17:54
OPINIÃO Processo Aplicação das regras de registro da cadeia de custódia aos casos anteriores à lei ‘anticrime’ 22-01-2025 às 06:03
OPINIÃO Processo Estabilização processual e a possibilidade de alteração do polo passivo após o saneamento do processo 20-01-2025 às 09:13
OPINIÃO Processo O agravo interno, o precedente judicial e a multa: o Tema Repetitivo 1.201 afetado pelo STJ 17-01-2025 às 19:15
OPINIÃO Civil Processo Comparecimento espontâneo: quando o formalismo abre caminhos para a defesa 16-01-2025 às 06:30
NOVAS DIREÇÕES Judiciário Processo Regras do TST sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro 15-01-2025 às 18:52
VENDENDO SAÚDE Civil Processo Candidato eliminado injustamente em avaliação médica deve voltar a concurso da PM-GO 14-01-2025 às 11:52
