DEVAGAR COM O ANDOR Criminal Processo Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam 27-05-2026 às 10:08
COM TODAS AS LETRAS Constitucional Processo Trabalhista Sindicato não pode receber verba trabalhista sem procuração 29-04-2026 às 08:23
NEGÓCIOS À PARTE Civil Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança 15-03-2026 às 08:22
DIREÇÃO PERIGOSA Civil Sem prova de venda, dono de carro responde por acidente de terceiro 06-01-2026 às 12:31
PINGOS NO IS Civil STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida 31-12-2025 às 07:53
FORMALIDADE NECESSÁRIA Processo STJ mantém veto a recurso com procuração com data posterior ao ajuizamento 05-11-2025 às 19:09
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO Civil Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo 10-10-2025 às 08:49
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Civil Processo Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração 11-12-2024 às 14:34
PERSONALIDADE DA EMPRESA Empresarial Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou 09-12-2024 às 13:48
OPINIÃO Advocacia Criminal Vício na procuração para o exercício do direito de representação criminal 29-09-2024 às 09:26
DIREITO DE DEFESA Trabalhista Procuração nos autos principais sustenta representação na execução, reafirma TST 24-08-2024 às 08:23
DÁ TEMPO? Eleitoral TSE avalia se derruba ação por procuração outorgada por parte ilegítima 09-05-2024 às 15:47
DÁ TEMPO? Eleitoral TSE avalia se derruba ação por procuração outorgada por parte ilegítima 09-05-2024 às 15:47
TEMPO, TEMPO Processo Procuração assinada meses antes de ingresso da ação deve ser considerada válida, diz STJ 21-02-2024 às 12:42