AGORA JÁ FOI Criminal Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional 09-04-2026 às 08:23
DADO IRRELEVANTE Criminal Falta de confissão ou arrependimento não afeta progressão de regime 01-03-2026 às 10:33
POSIÇÃO CONSOLIDADA Criminal Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro 24-02-2026 às 10:37
OPINIÃO Criminal Prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto fixado em sentença? 13-02-2026 às 16:17
COERÊNCIA PENAL Criminal Condenação ao semiaberto afasta prisão preventiva, decide ministro 09-01-2026 às 13:49
FERRAMENTA COMPLEMENTAR Consultor Jurídico Uso do WhatsApp para receber intimações não pode ser obrigatório 18-11-2025 às 14:13
ÁGUA E ÓLEO Criminal Processo Fixação de regime semiaberto afasta prisão preventiva, diz ministro do STJ 16-10-2025 às 08:25
PELO RECOMEÇO Criminal Processo Trabalho externo deve ser concedido a homem que cumpre pena em semiaberto 23-08-2025 às 15:49
OPINIÃO Consultor Jurídico Ritualística da execução penal no semiaberto: como CNJ e STF buscam harmonizar soberania do Júri 20-08-2025 às 06:06
OPINIÃO Criminal Soberania dos vereditos e presunção de inocência: STF limita prisão imediata no Júri a regimes semiaberto e aberto 17-08-2025 às 15:22
CADA QUAL COM SUA PALAVRA Criminal Insuficiência de provas anula falta grave de apenada 13-07-2025 às 14:20
DIREITO SUBTRAÍDO Criminal Revogação de benefício penal depois de concedido viola segurança jurídica 17-06-2025 às 19:15
ESCRITO NA PEDRA Criminal Quantidade de droga apreendida não pode justificar negativa de tráfico privilegiado 29-05-2025 às 07:31
REGIME INCOMPATÍVEL Criminal Fixação de semiaberto impõe revogação de preventiva, decide TJ-SP 21-05-2025 às 07:51
ARGUMENTAÇÃO DEFICIENTE Criminal Gravidade abstrata do crime não justifica regime fechado, reitera STJ 08-05-2025 às 20:57
