REPOUSO COMBINADO Trabalhista Acordo extrajudicial afasta pretensão de ociosidade forçada de gestante 31-05-2026 às 08:54
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JUSTA CAUSA AO CONTRÁRIO Trabalhista Pedido de demissão não impede rescisão indireta se há falta grave da empresa 25-05-2026 às 07:49
DURO DE ENGOLIR Administrativo Constitucional Consumidor Trabalhista Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado 15-05-2026 às 14:43
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PRECONCEITO VELADO Trabalhista Empregada discriminada por ser mãe de três obtém rescisão indireta 10-05-2026 às 10:55
UMA MÃO NA FRENTE E OUTRA ATRÁS Trabalhista Deixar trabalhador no limbo previdenciário gera obrigação de indenizar 03-05-2026 às 08:22
OSSOS DO OFÍCIO Previdência Trabalhista TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão 30-04-2026 às 09:51
SEGURANÇA EM ÚLTIMO LUGAR Trabalhista Fornecimento de EPIs vencidos justifica rescisão contratual indireta 20-04-2026 às 20:49
CONDUTA DISCRIMINATÓRIA Trabalhista Impedir volta ao trabalho após ajuizamento de ação trabalhista gera rescisão indireta 18-04-2026 às 13:51
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Trabalhista ‘Pedido’ de demissão de gestante sem homologação do sindicato por sua culpa não gera rescisão indireta 31-03-2026 às 08:00
VIOLÊNCIA LABORAL Trabalhista Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio 05-03-2026 às 16:54
FALTA DE DIÁLOGO Trabalhista TRT-23 reconhece rescisão indireta de gestante após alteração na jornada de trabalho 07-12-2025 às 12:46
AGORA É TARDE Trabalhista Parcelamento de FGTS atrasado não afasta rescisão indireta de contrato de trabalho 02-12-2025 às 16:51
LONGE DEMAIS Trabalhista TRT-4 aplica rescisão indireta a empresa que transferiu empregado para outro estado 21-11-2025 às 14:51
