OPINIÃO Leis Responsabilidade Civil Vitimologia em complicações em procedimentos estéticos feitos por não médicos 08-05-2025 às 06:32
ALCANCE DA IMUNIDADE Constitucional Responsabilidade Civil STF julga se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares 07-05-2025 às 20:34
PALCO VAZIO Civil Responsabilidade Civil Produtora é condenada por cancelamento de show contratado para festa de 50 anos 03-05-2025 às 08:52
NENHUMA GRAÇA Civil Responsabilidade Civil Estado é condenado por comentários racistas de professor de escola pública 03-05-2025 às 07:42
ESPALHANDO DESINFORMAÇÃO Responsabilidade Civil Corretora imobiliária responde por fraude em leilão judicial, decide STJ 02-05-2025 às 17:52
FORA DO TOM Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Plataforma de streaming tem obrigação de indicar autoria de músicas, decide STJ 30-04-2025 às 17:51
TODO MUNDO ERRADO Responsabilidade Civil Vítima de acidente que entra em carro com motorista bêbado tem culpa concorrente 23-04-2025 às 08:32
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A DURA VIDA DE COBAIA Civil Responsabilidade Civil Participante de estudo clínico que ficou com sequelas deve ser indenizada 15-04-2025 às 08:24
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Reforma do Código Civil: noção de paridade contratual é escolha política 15-04-2025 às 06:09
DAS URNAS PARA AS CORTES Polícia Responsabilidade Civil Fala de Lula sobre ‘sumiço’ de móveis do Alvorada é defesa de patrimônio público, diz AGU 05-04-2025 às 12:45
ACERTO DE CONTAS Civil Responsabilidade Civil STJ vai decidir se cabe ação de reparação contra militar torturador 03-04-2025 às 08:26
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NO CAMINHO, UM BURACO Civil Responsabilidade Civil Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na pista 01-04-2025 às 19:53
A VER NAVIOS Civil Responsabilidade Civil Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes 22-03-2025 às 07:43
