Se não houver verba, fundo não deve celebrar contrato de Fies Administrativo Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-12-2016 às 07:41
Comissão do Senado aprova mudança na Lei de Ação Civil Pública Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-12-2016 às 18:33
Mário Delgado: Prescrição da reparação civil para casos contratuais Responsabilidade Civil Mário Luiz Delgado – 14-12-2016 às 05:52
Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-12-2016 às 16:43
Embriaguez de motorista impede transportadora de receber seguro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-12-2016 às 15:16
Não cabe usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-12-2016 às 12:13
Metrô não responde por assassinato ocorrido em suas instalações Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-12-2016 às 11:40
Funcionário ofendido após acidente de trabalho será indenizado Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 13-12-2016 às 07:38
Felipe Lima: Responsabilidade civil por dano no procedimento arbitral Responsabilidade Civil Felipe Esbroglio de Barros Lima – 13-12-2016 às 06:48
Prescrição de 3 anos vale para casos contratuais e extracontratuais Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-12-2016 às 11:36
Segurada deve restituir plano de saúde após revogação de liminar Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-12-2016 às 11:12
Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-12-2016 às 17:56
Hotel é responsável por objetos furtados em quartos de hóspedes Consumidor Responsabilidade Civil Felipe Luchete – 11-12-2016 às 08:24
Agente da Fundação Casa traumatizado receberá indenização Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 10-12-2016 às 16:07
Conciliação revolucionará processo tributário, diz Marcelo Navarro Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Sérgio Rodas – 09-12-2016 às 19:02