Na dúvida, empregada deve comprovar gravidez para receber estabilidade Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 27-04-2014 às 15:30
Juros em cobrança de mensalidade escolar são contados a partir do vencimento Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2014 às 15:00
Suspensos todos processos sobre forma de pagamento de busca e apreensão Comercial Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-04-2014 às 18:05
Psicóloga condenada em dano moral no RS por produzir laudo irregular Advocacia Escritórios Família Responsabilidade Civil Jomar Martins – 26-04-2014 às 13:29
Indenização por pornografia infantil deve ser rateada entre infratores Responsabilidade Civil João Ozorio de Melo – 26-04-2014 às 08:44
Manifestação de advogado só é calúnia se comprovada a intenção de ofender Advocacia Escritórios Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-04-2014 às 08:32
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Advocacia Ambiental Comercial Criminal Empresarial Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 25-04-2014 às 10:18
Divulgar abertura de procedimento contra servidor não causa dano moral Advocacia Imprensa Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 24-04-2014 às 12:06
Direito Comparado: Primeiras considerações sobre o Marco Civil da Internet Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Otavio Luiz Rodrigues Junior – 23-04-2014 às 21:55
Editora não deve direito de imagem a jogador retratado em figurinha de 1989 Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Livia Scocuglia – 23-04-2014 às 14:34
Médico psiquiatra ferido por paciente durante consulta será indenizado Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 23-04-2014 às 12:09
Publicação em jornal sobre abandono de emprego gera dano moral indenizável Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 23-04-2014 às 10:44
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Criminal Financeiro Internacional Leis Ministério Público Polícia Política Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 23-04-2014 às 10:18
Marco Civil da Internet é aprovado no Senado e vai a sanção sem emendas Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-04-2014 às 20:07
Concessionária deve indenizar por ameaçar cortar energia de consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-04-2014 às 14:35
