Indenização por ofensa em rede social não depende de provas de dano moral Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Livia Scocuglia – 02-12-2013 às 14:36
Ameaça contra bem da vítima também configura crime de extorsão Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-12-2013 às 12:25
‘Caso fortuito é risco da atividade’, diz decisão que condena construtora Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Marcelo Pinto – 02-12-2013 às 09:02
Google não deve retirar links do sistema de busca relacionados a ditadura Responsabilidade Civil Tecnologia Tadeu Rover – 01-12-2013 às 13:51
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Criminal Empresarial Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-12-2013 às 11:08
Exigência de pagamento de dízimo para igreja não gera dano moral Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-11-2013 às 11:33
Justiça Federal inocenta Estado do RS por críticas de procurador à Funai Advocacia Ministério Público Responsabilidade Civil Jomar Martins – 30-11-2013 às 08:47
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento Comercial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-11-2013 às 06:38
Carlos Studart: Intimação pessoal não conta com normatização autônoma Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Carlos André Studart Pereira – 30-11-2013 às 06:00
Publicar fotos íntimas na internet por vingança gera dano moral Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Livia Scocuglia – 29-11-2013 às 14:29
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Ambiental Consumidor Eleitoral Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 29-11-2013 às 10:27
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra juiz federal Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-11-2013 às 17:38
RJ terá de indenizar por não informar chance de reversão de vasectomia Consumidor Responsabilidade Civil Marcelo Pinto – 28-11-2013 às 12:07
Obrigar empregado a usar camiseta com marca de fornecedor gera dano moral Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 28-11-2013 às 11:23
Mesmo ‘inocente’, Google deve pagar R$ 50 mil por divulgação de vídeo íntimo Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-11-2013 às 11:16