Cláusula penal deve ser reduzida se contrato for parcialmente cumprido Advocacia Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-08-2012 às 14:50
Guilherme Goulart: Código Civil Argentino ensina Direito da Tecnologia Criminal Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Guilherme Damasio Goulart – 03-08-2012 às 13:23
União terá de indenizar por dano moral devido a má atuação de policial Administrativo Advocacia Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-08-2012 às 19:05
Entregar tecnologia inferior de internet justifica anulação de contrato Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 02-08-2012 às 16:43
Vendedora demitida após acusar chefe de assédio sexual consegue indenização Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 01-08-2012 às 18:27
Jornal não deve indenizar quando erra informação irrelevante Imprensa Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-08-2012 às 16:49
Divulgação de atestado médico de servidor público não causa dano moral Advocacia Imprensa Responsabilidade Civil Jomar Martins – 01-08-2012 às 05:25
CNJ aprova resolução que exige “ficha limpa” de comissionados no Judiciário Judiciário Leis Responsabilidade Civil Marcos de Vasconcellos – 31-07-2012 às 19:49
José Beretta Filho: Lei Pelé não transforma atleta em mercadoria Leis Responsabilidade Civil Trabalhista José André Beretta Filho – 31-07-2012 às 16:49
Fraude para recebimento de seguro gera condenação por litigância de má-fé Consumidor Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 31-07-2012 às 16:21
Defensoria pede suspensão de concurso para agente da Polícia Civil do ES Polícia Responsabilidade Civil Marcos de Vasconcellos – 30-07-2012 às 17:06
Cobrança de metas de trabalhadores nem sempre é assédio moral, diz decisão Advocacia Responsabilidade Civil Trabalhista Ricardo Zeef Berezin – 30-07-2012 às 16:58
Súmulas sobre o DPVAT tornam eficaz a cobertura oferecida à população Judiciário Leis Responsabilidade Civil Sérgio Bermudes, Marcio Vieira Souto Costa Ferreira, Frederico Ferreira, André Tavares – 30-07-2012 às 16:54
Policial confundido com travesti deve ser indenizado pelo jornal Zero Hora Advocacia Criminal Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 30-07-2012 às 13:16
Órgão do TCU pede aprovação de concessão de via questionada pelo MP Administrativo Ministério Público Responsabilidade Civil Elton Bezerra – 30-07-2012 às 06:39
