Consórcio de empresas exige contrato com personalidade jurídica Administrativo Responsabilidade Civil Felipe Martins Reis – 11-04-2011 às 17:02
Lei que extingue assinatura de telefonia na Bahia é inconstitucional Consumidor Responsabilidade Civil Vanessa Amorim Lins Góes – 11-04-2011 às 10:59
NOVA POSIÇÃO Em posição ativa, magistrado pode determinar a produção de provas Responsabilidade Civil Hugo Filardi – 10-04-2011 às 16:38
Prazo para questionar responsabilidade civil por ato ilícito é de 3 anos Leis Responsabilidade Civil Jomar Martins – 10-04-2011 às 14:12
Família pode receber indenização por acidente ou morte de parente Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-04-2011 às 14:12
Sabesp não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública Responsabilidade Civil Mariana Ghirello – 09-04-2011 às 09:43
Advogados criticam equiparação entre assédio moral e acidente de trabalho Responsabilidade Civil Trabalhista Marília Scriboni – 09-04-2011 às 09:35
Fabricante de ultraleve deve indenizar Herbert Vianna em R$400 mil Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-04-2011 às 18:54
Motociclista não tem culpa concorrente se dirigir de chinelo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-04-2011 às 17:47
Viação Itapemirim deve reservar vagas e dar desconto para idosos Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-04-2011 às 07:30
Ministro mantém ação contra motorista que não passou no bafômetro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-04-2011 às 01:00
Buscapé é condenado em R$ 8 mil por manter reclamação falsa em site Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-04-2011 às 17:20
Trabalhadora deve ser indenizada em R$ 5 mil por preconceito religioso Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-04-2011 às 12:18
Mulher é condenada a indenizar ex-marido por ofensa em público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 07-04-2011 às 07:13
Cassi deve indenizar paciente que teve tratamento médico negado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-04-2011 às 13:37