Travestis e transexuais não podem adotar nomes civis já existentes Responsabilidade Civil Patricia Araújo – 21-03-2011 às 19:45
Sistema de Informações de Crédito do Banco Central se equipara ao SPC Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-03-2011 às 12:20
Justiça ainda não firmou jurisprudência sobre abandono afetivo Criminal Família Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 19-03-2011 às 07:16
Sul América deve indenizar corretor por plágio de título de capitalização Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 19-03-2011 às 05:35
Existência de assédio sexual no mesmo nível hierárquico ainda gera dúvidas Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Gabriela Rocha – 19-03-2011 às 05:35
Justiça trabalhista julga ação por erro em dados fiscais de empregado Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 18-03-2011 às 12:24
Fiança feita por pessoa diferente do contratante principal é mantida Comercial Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-03-2011 às 01:23
Escova progressiva que provocou queda de cabelo gera indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-03-2011 às 12:31
Pais devem pagar R$ 18 mil a educadora xingada por seus filhos no Orkut Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 17-03-2011 às 06:30
Indenização por uso indevido de imagem é proporcional à fama de seu dono Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-03-2011 às 16:20
TJ gaúcho aumenta indenização de espectadora ferida em evento Responsabilidade Civil Jomar Martins – 16-03-2011 às 15:22
Fox Film do Brasil deve indenizar dublador da série 24 Horas Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-03-2011 às 12:25
Câmara Municipal do RJ não pode reclamar sobre liberação de espuminha Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-03-2011 às 01:41
Partido deve indenizar cineasta por uso de documentário sem autorização Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-03-2011 às 16:50
Quem envia e-mails constrangedores corre o risco de indenizar Responsabilidade Civil Tecnologia Jomar Martins – 14-03-2011 às 16:01
