Recusa de atendimento do Samu gera indenização de R$ 100 mil Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-03-2011 às 10:49
Justiça condena CBF, ex-juiz e empresário a pagar R$ 160 milhões Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 01-03-2011 às 10:58
Denúncia contra indígena deve ser baseada em laudo antropológico Criminal Leis Responsabilidade Civil Ludmila Santos – 28-02-2011 às 16:21
Mau uso de equipamento em academia não dá indenização, decide TJ-RS Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-02-2011 às 06:02
Estado é responsável por superlotação e falta de vagas no semiaberto Criminal Família Responsabilidade Civil Luciano Borges dos Santos – 27-02-2011 às 09:30
NOTAS CURTAS: Emerj discutirá cotas para cursos preparatórios de juiz Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Marília Scriboni – 26-02-2011 às 09:29
STJ se alinha a tendência europeia ao isentar Google de responsabilidade Criminal Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 26-02-2011 às 09:28
Microsoft deve ser indenizada por violação de direitos autorais Criminal Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-02-2011 às 13:14
Atlético Paranaense é condenado a indenizar por acidente em estádio Responsabilidade Civil Gabriela Rocha – 25-02-2011 às 06:55
Absolvição criminal impede decisão diversa na esfera administrativa Administrativo Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2011 às 15:24
Rio Grande do Sul deve indenizar família de homem morto por policiais Criminal Responsabilidade Civil Jomar Martins – 23-02-2011 às 12:56
Editora Planeta não precisa indenizar Celso Lafer, decide TJ paulista Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2011 às 12:34
Cinemark deve indenizar empregada expulsa do ambiente de trabalho Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 23-02-2011 às 12:20
Juiz dá 45 dias para prefeitura reformar abrigo de crianças e adolescentes Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2011 às 09:02
STJ condena plano de saúde a cobrir procedimento limitado pelo contrato Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2011 às 08:27