Constitucional Responsabilidade Civil STF suspende ações contra Estado baseadas em excesso de linguagem 22-03-2022 às 18:07
Responsabilidade Civil Sabesp deve indenizar consumidora que ficou 5 dias sem água 22-03-2022 às 17:48
Responsabilidade Civil Juíza manda sequestrar bens apreendidos do “Faraó dos bitcoins” 22-03-2022 às 10:41
Responsabilidade Civil Record deve pagar R$ 1 milhão por incitação à violência policial 18-03-2022 às 18:51
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Paulo Ricardo não pode usar marcas ligadas à banda RPM, diz TJ-SP 18-03-2022 às 17:58
Responsabilidade Civil Associação deve indenizar por conteúdo ofensivo contra islamismo 15-03-2022 às 14:19
Consumidor Responsabilidade Civil Vazamento de dados não configura automaticamente dano moral 14-03-2022 às 18:29
Consumidor Responsabilidade Civil Vazamento de dados não configura automaticamente dano moral 14-03-2022 às 18:29
Responsabilidade Civil Menção em propaganda não atrai culpa de imobiliária por atraso 14-03-2022 às 16:48
Responsabilidade Civil Mulher acusada indevidamente de furar fila da vacina será indenizada 14-03-2022 às 11:33
Comercial Responsabilidade Civil Transportadora deve ressarcir seguradora por danos em mercadoria 14-03-2022 às 10:47
Responsabilidade Civil Loja de carros indenizará cliente que sofreu queda em piso molhado 13-03-2022 às 13:50
Responsabilidade Civil Governo da PB deve indenizar paciente por infecção hospitalar 12-03-2022 às 15:17
Responsabilidade Civil Governo da PB deve indenizar paciente por infecção hospitalar 12-03-2022 às 15:17
Consumidor Responsabilidade Civil Banco deve indenizar cliente vítima do golpe da troca de cartões 11-03-2022 às 14:27
