Indenização por males do fumo prescreve em cinco anos, diz STJ Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-03-2010 às 03:06
Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente, decide TJ-SP Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 16-03-2010 às 15:25
Cadastro Nacional de Adoção tem 26 mil pretendentes e 4 mil crianças Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-03-2010 às 14:26
MTV cobra direitos autorais do Google por vídeos no Youtube Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-03-2010 às 12:06
Cade julga primeiro caso de sham litigation na ordem econômica do país Administrativo Advocacia Empresarial Leis Responsabilidade Civil Eurico Batista – 16-03-2010 às 08:58
Sequestro de verbas do município de Belém é suspenso pelo Supremo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-03-2010 às 05:43
Benefícios da Justiça gratuita são aplicáveis a empregador condenado Responsabilidade Civil Trabalhista Geiza Martins – 16-03-2010 às 01:13
STJ nega pagamento de indenizações com valor errado Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-03-2010 às 00:34
MP-SP quer impedir Dolly de associar refrigerante e vida saudável Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-03-2010 às 19:56
Bronzeamento artificial volta a ser permitido em São Paulo Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-03-2010 às 16:48
Segurado processa perita do INSS e é condenado a indenizar médica Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-03-2010 às 08:56
Morte de cadela causada por pitbull gera indenização de R$ 5 mil Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 14-03-2010 às 06:19
Acordo pode viabilizar indenização a vítimas de poeira do 11 de setembro Internacional Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-03-2010 às 19:08
Maranhão já pode transferir delegados para cidades do interior, diz STJ Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-03-2010 às 18:05
Organizações pedem aprovação rápida de projeto sobre acesso à informação Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-03-2010 às 15:40
