Prefeitura é condenada a indenizar família devido a enchente Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-11-2009 às 11:51
Índios lutam na Justiça para recuperar terras demarcadas há 15 anos Ambiental Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-11-2009 às 14:32
Quércia é obrigado a devolver R$ 69 mil aos cofres públicos Eleitoral Judiciário Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-11-2009 às 16:14
Decisões sobre acidentes e cirurgias acumulam dano estético e moral Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-11-2009 às 16:20
Estado da Paraíba é condenado por troca de bebês em maternidade Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-11-2009 às 07:06
Comerciante deve indenizar ex-amante acusada de extorsão Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-11-2009 às 06:06
Juiz manda clínicas conveniadas atender clientes de plano de saúde Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Flávio Rodrigues – 14-11-2009 às 04:59
Tratados internacionais ampliam direitos das pessoas com deficiência Leis Responsabilidade Civil César Augusto Baldi – 13-11-2009 às 07:11
Tato Malzoni será indenizado por vídeo de namoro com Daniella Cicarelli Imprensa Responsabilidade Civil Gláucia Milício – 12-11-2009 às 18:30
Justiça manda Niceia pagar indenização para ex-prefeito Celso Pitta Política Responsabilidade Civil Fabiana Schiavon – 12-11-2009 às 14:51
Shoppings de SP não precisam indenizar por uso de passarela em avenida Empresarial Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 12-11-2009 às 09:02
Amante não tem o dever de indenizar marido traído, diz STJ Família Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-11-2009 às 01:21
Nem Judiciário tem poder para limitar o direito de crítica da imprensa Imprensa Responsabilidade Civil Maurício Cardoso – 11-11-2009 às 17:01
SBT terá de pagar menos a Thiago Lacerda por uso indevido de imagem Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-11-2009 às 00:07
Cobrança de juros durante greve bancária é ilegal, afirma TJ paraibano Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-11-2009 às 23:27
