OPINIÃO Processo Juízo negativo de retratação como possível reanálise do entendimento firmado em precedente 02-04-2026 às 19:23
DEVER DE SATISFAÇÃO Processo Trabalhista Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação 26-12-2025 às 14:31
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SEM ARREPENDIMENTOS Civil Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação, decide STJ 14-11-2025 às 07:51
O QUE VALE É A INTENÇÃO Criminal Retratação por calúnia nas redes sociais pode ser feita por escrito 10-11-2025 às 12:47
CONSCIÊNCIA PESADA Criminal Soberania do júri não se mantém se vítima admite que mentiu sobre autoria 26-02-2025 às 14:51
BULLY DE AEROPORTO Criminal Empresário bolsonarista que hostilizou Zanin é condenado por injúria 23-07-2024 às 11:50
