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PÚBLICO & PRAGMÁTICO

Desastres climáticos e omissão estatal: custo do federalismo que não coopera

Na madrugada entre 23 e 24 de fevereiro de 2026, Juiz de Fora (MG) registrou 220 milímetros de chuva em menos de 24 horas, sobre um solo já saturado por 589 milímetros acumulados ao longo do mês. O resultado foi devastador: mais de 60 mortos, cerca de 4.000 pessoas desalojadas e 1.243 deslizamentos registrados em […]

Por: Diego Gonçalves Fernandes
EMBARGOS CULTURAIS

Breve manual do conservadorismo, de Russel Kirk

Spacca Russel Kirk (1918-1994) é provavelmente o mais emblemático pensador conservador norte-americano. Estaria para os Estados Unidos como Roger Scrouton (1944-2020) estaria para a Inglaterra. Kirk escreveu A Mentalidade Conservadora, A Política da Prudência e, entre outros, Breve Manual do Conservadorismo. Este último livro sintetiza o seu pensamento. É seu pequeno grande livro. Pequeno na […]

Por: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
PARADIGMAS DO TRABALHO

Negociação coletiva pode redefinir os limites da ADI 5.322

A segurança jurídica é o alicerce do desenvolvimento econômico e social de um país. No Direito do Trabalho, esse princípio ganhou força em 2022 com a definição do Tema 1.046 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a prevalência do negociado sobre o legislado. Spacca Mas no setor de transportes, apesar da clareza da sinalização […]

Por: Ricardo Ferreira da Silva
JUSTO PROCESSO

Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional

Devo confessar uma verdade: sou apaixonada pelo Brasil! O mês que passei recentemente no país, entre conferências, seminários e reuniões, deu-me provas suficientes para justificar, segundo o mais alto standard probatório, meu encantamento. No âmbito acadêmico, uma delas é o interesse crescente no Brasil pela prova dos fatos e pelo erro probatório. [1] Explico. Google […]

Por: Carmen Vázquez Rojas
AMBIENTE JURÍDICO

Regulação ESG, crédito rural e os novos desdobramentos STF e no Legislativo

No Brasil, não é de hoje que as instituições financeiras ocupam um espaço relevante quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos socioambientais. Inicialmente, isso se deu em razão da Lei 6.938/1981 — Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) —, que dispôs sobre a responsabilidade ecológica […]

Por: Talden Farias, Bruno Teixeira Peixoto

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