UM DIA A CASA CAI Civil Consumidor Responsabilidade Civil Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel 23-04-2026 às 07:52
MERA PAPELADA Civil Empresarial Responsabilidade Civil Falta de CNH não isenta seguradora de indenizar por morte de motociclista 13-04-2026 às 09:43
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DÉBITO OU CRÉDITO? Consumidor Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia 01-02-2026 às 16:46
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Tributário Seguradora não precisa pagar IPI dispensado em transferência de veículo com perda total 08-11-2025 às 07:54
ALIENAÇÃO INVOLUNTÁRIA Tributário Seguradora não precisa pagar tributo dispensado para transferir veículo com perda total 08-10-2025 às 21:17
DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA Trabalhista TST condena seguradora por dispensa durante tratamento psiquiátrico 27-09-2025 às 12:21
DEVER DE BOA-FÉ Civil Omissão de idade do segurado isenta seguradora de cobertura por morte 18-04-2025 às 08:25
AVISO NECESSÁRIO Civil Consumidor Seguradora não pode suspender cobertura se não comunicar sobre atraso no pagamento 14-03-2025 às 18:53
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Nunes Marques anula 8 decisões sobre vínculo entre seguradora e corretores 17-02-2025 às 15:52
BALANÇA E CAI Civil Município de Campinas ressarcirá seguradora por queda de ponte 17-02-2025 às 13:47
INCIDENTE DE CIBERSEGURANÇA Consumidor Tecnologia Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente, decide STJ 13-02-2025 às 10:26
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Cármem anula decisões que reconheciam vínculo de emprego entre seguradora e corretores 30-12-2024 às 16:47
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Ministro anula decisões que reconheciam vínculo de emprego entre seguradora e corretores 30-09-2024 às 20:17
MINISTROS EM PESO Eventos Auditório do STJ vai sediar 7º Seminário Jurídico de Seguros 27-09-2024 às 15:53