CONDIÇÃO DIFÍCIL Civil Análise de miserabilidade para concessão de BPC não se limita à renda 03-05-2026 às 07:31
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OPINIÃO Previdência A inadequada proteção ao dependente do segurado falecido em atividade 30-10-2025 às 06:00
OPINIÃO Trabalhista Risco de colapso dos orçamentos fiscal e da seguridade social diante da nova redação do artigo 457 da CLT 06-08-2025 às 13:14
OPINIÃO Previdência A natureza remuneratória do abono de permanência e sua inclusão na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina 25-06-2025 às 19:31
SEGURIDADE SOCIAL Previdência Contribuições abaixo do mínimo legal contam para fins de carência 17-02-2025 às 07:50
OPINIÃO Civil Previdência Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária 27-06-2024 às 15:26
OPINIÃO Previdência Tributário Reflexo do ruído no adicional à contribuição do RAT 10-05-2024 às 19:45
OPINIÃO Constitucional Previdência Previdência Social como mecanismo de consolidação dos direitos sociais 26-01-2024 às 17:16
OPINIÃO Empresarial Serventias extrajudiciais e a não incidência do salário-educação 15-12-2023 às 06:02
