VINCULANTE DE PRIMEIRA Previdência Tributário STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan 29-08-2025 às 07:50
OPINIÃO Tributário Implicações do Tema 1.226 do STJ em casos envolvendo contribuições previdenciárias 06-04-2025 às 15:17
CREDOR INFILTRADO Comercial STJ veta uso de stock option plan por terceiro em função de penhora 06-11-2024 às 19:58
DIRETO DO CARF Tributário A decisão do STJ sobre os planos de stock options e a vinculação do Carf 30-10-2024 às 08:00
AÇÕES VOADORAS Civil STJ analisa se stock option pode ser exercido por terceiro em razão de penhora 16-10-2024 às 19:20
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Tributário Só incide IRPF no stock option plan quando trabalhador revende ações e tem lucro 15-09-2024 às 17:01
SEGURANÇA JURÍDICA Especiais Tributário Tese sobre stock option plan deve impactar contribuição previdenciária 15-09-2024 às 15:34
RECURSOS REPETITIVOS Judiciário STJ torna vinculante primeiro precedente sobre stock options e gera debate 15-09-2024 às 15:11
PAGAMENTO ALTERNATIVO Tributário STJ vai definir natureza dos planos de opção de compra de ações por executivos 09-02-2024 às 16:48
