ORIENTAÇÃO GERAL Civil STJ vai decidir se rejeição da impugnação da Fazenda na execução gera honorários 10-11-2025 às 14:48
MUITO OU POUCO? Civil Tabela da OAB é apenas referência para honorários por equidade, diz STJ 03-10-2025 às 13:53
PRINCÍPIO DA MIXARIA Civil Para o STJ, honorários de R$ 100 em ação de R$ 1 mil são irrisórios 14-09-2025 às 08:52
PRINCÍPIO DA MIXARIA Civil Para o STJ, honorários de R$ 100 em ação de R$ 1 mil são irrisórios 14-09-2025 às 08:52
DESESTÍMULO AO LITÍGIO Tributário Se Fazenda concorda com o pedido do contribuinte, não deve pagar honorários 09-08-2025 às 10:30
OPINIÃO Processo Sucumbência na DPJ: por que isso afeta empresas, empresários e advogados 15-03-2025 às 15:19
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Processo Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual 16-02-2025 às 08:45
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Civil Resistência em reconhecer impenhorabilidade do bem de família gera honorários 04-11-2024 às 19:50
COMPETÊNCIA INVADIDA Constitucional TJ-SP cassa lei que permitia repasse de honorários a município 26-08-2024 às 16:50
QUEM DEU CAUSA? Civil TJ-MG inverte honorários por aplicação do princípio da causalidade 18-08-2024 às 07:44
COBRANÇA ILEGAL Civil Redistribuição do JEC à Justiça comum não pode gerar sucumbência para desistente 10-07-2024 às 10:51
COBRANÇA ILEGAL Civil Redistribuição do JEC à Justiça comum não pode gerar sucumbência para desistente 10-07-2024 às 10:51
OPINIÃO Advocacia Sucumbência e causalidade: verba honorária pela jurisprudência e pela doutrina 08-04-2024 às 09:19
