RISCO À SEGURANÇA Constitucional STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas 18-01-2025 às 16:31
ACABOU A FESTA Constitucional STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores aposentados do CE 01-01-2025 às 14:31
LIVRE DA TORNOZELEIRA Judiciário Supremo autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ-MS 09-12-2024 às 21:19
ATAQUES À DEMOCRACIA Criminal O 8 de Janeiro STF manda PF prender militares suspeitos de planejar golpe em 2022 19-11-2024 às 10:40
ATENTADO CONECTADO Criminal O 8 de Janeiro Alexandre de Moraes deve relatar inquérito sobre ataque ao Supremo 14-11-2024 às 11:55
FRAUDE TRABALHISTA Consultor Jurídico Terceirização da atividade fim não impede reconhecimento de vínculo 11-11-2024 às 15:54
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MUDANÇA À VISTA Judiciário TJ-SP oficializa uso do eproc para 2025; Barroso elogia sistema 21-08-2024 às 14:31
FOGO E FUMAÇA CNJ Após decisão do STF, Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensões de drogas 13-08-2024 às 12:45
CAIXA-PRETA Constitucional STF deve julgar nesta semana regras sobre investigações de acidentes aéreos 12-08-2024 às 16:49
ORÇAMENTO SECRETO Constitucional Política Abraji entra com ação no Supremo contra ‘emendas pix’ do Congresso 26-07-2024 às 10:30
PÚBLICO X PARTICULAR Constitucional PT contesta programa sobre gestão privada na educação básica no PR 20-07-2024 às 07:42
DINHEIRO VIVO Constitucional STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano 16-07-2024 às 19:14
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REGRA CLARA Constitucional STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos 04-07-2024 às 20:56
