ÓDIO GENERALIZADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia 12-03-2026 às 08:22
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PARENTE DO RACISMO Criminal Ministério Público STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia 10-02-2026 às 19:42
RESGUARDO AO CONTRADITÓRIO Processo Beneficiário tem que aceitar alteração nas exigências para suspensão condicional do processo 29-06-2025 às 15:45
ÚLTIMO A SABER Criminal Processo Ação penal é nula se réu não é avisado de proposta de suspensão 12-04-2025 às 08:53
OPINIÃO Ministério Público Discricionariedade do Ministério Público na suspensão condicional do processo 26-11-2024 às 20:55
SUSPENSÃO CONDICIONAL Administrativo Juiz equipara extinção da punibilidade a absolvição para promoção retroativa de PM 21-08-2024 às 21:59
DINHEIRO PENAL Constitucional Judiciário deve gerir verba de transação penal e suspensão condicional, diz maioria do STF 17-05-2024 às 10:41
DINHEIRO PENAL Constitucional STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão condicional 13-05-2024 às 10:31
