Pesquisar
O processo judicial reclama, em homenagem a um elementar postulado de segurança jurídica, respeito a uma série de garantias das partes (due process of law em senso processual), cuja observância
Breve resumo: O CNJ, em dezembro do ano passado, propôs um “pacto” para simplificar a linguagem do direito. Escrevi aqui na ConJur uma crítica. Recebi muitas críticas nas redes sociais:
A Constituição havia estabelecido em sua origem um teto remuneratório para os servidores públicos, tomando por base o que recebessem os membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e ministros
A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”, o famoso pulo de ondas – para quem comemora a
Há exatos dez anos escrevi um artigo em homenagem ao saudoso advogado Theotonio Negrão. Hoje, 20 anos depois de seu passamento, reproduzo com muito carinho aquele escrito com algumas pequenas
Imaginemos que as faculdades (embora a maioria já o faça) venham a instituir, para colaborar com o CNJ, o “Selo de Direito Simplificado”…!. Spacca 1. Sempre é bom melhorar a
Tradução do espanhol por: Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Münster (Alemanha), professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), onde é diretor do Centro
“A seta do tempo é para frente, ela não anda para trás. Na equação presente, passado e futuro, é o futuro que determina o avanço, do conhecimento, da abertura, da
A Crítica Hermenêutica do Direito, matriz teórica criada por Lenio Streck, é um fenômeno complexo que se origina na Teoria do Direito e se reflete na prática jurídica. Ela baseia-se
As notícias sobre impugnação de árbitros, na nossa atual experiência jurídica, assemelham-se a algo parecido à nefasta época do macarthismo, que perdurou durante boa parte dos anos 1950, nos Estados