CAMINHO CERTO Processo STJ reafirma que cabe ação anulatória contra acordo homologado pelo Judiciário 13-06-2026 às 10:32
PORTAS ABERTAS Trabalhista Acordo coletivo sobre funcionamento de empresa não filiada a sindicato é ilegal 13-06-2026 às 07:31
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OPINIÃO Advocacia Processo A montanha dos honorários chegou ao STJ: o acordo que não pode preterir o advogado 10-06-2026 às 06:02
FLUXO DE CARTAS Criminal Acordo entre DPU e STJ resultou em 98 decisões favoráveis a pessoas presas em 2025 03-02-2026 às 18:52
CAMINHO DA CONCILIAÇÃO Tributário Acordo resolve caso no STJ sobre subfaturamento e ISS por arbitramento 29-12-2025 às 17:53
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ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Tributário Incide IRPF sobre valor de multa de colaboração premiada paga pela Odebrecht 26-10-2025 às 07:34
FÁCIL DEMAIS Civil TJ-SC anula acordo apresentado de forma unilateral por devedor 17-10-2025 às 21:18
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CONCILIAR É LEGAL Judiciário Conciliação cresce no país, mas ainda não consegue amenizar judicialização 24-09-2025 às 19:54
SEGUE O JOGO Trabalhista TST valida suspensão temporária de férias nos Correios em 2017 23-09-2025 às 09:49
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SUPRESSIO DE FAMÍLIA Família Mesmo sem obrigação, pensão paga por 25 anos gera legítima expectativa, diz STJ 01-09-2025 às 14:31
