No final do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples [1], consistente na edição de medidas “com o objetivo de
Morreu na cidade de São Paulo, aos 96 anos, Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata, fundador do escritório Fragata e Antunes Advogados, e mãe de Francisco Antonio
A passagem do ter para o parecer, denunciado há décadas por Debord em sua clássica obra A Sociedade do Espetáculo, é palpável quando o assunto são as redes sociais. A
Em sessão do Órgão Especial presidida pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho sobre a possibilidade de
Em seu clássico Diffusion of Innovations (1962) [1], Everett Rogers teoriza e define a difusão como o processo por meio do qual uma inovação é comunicada ao longo do tempo
1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência. Escrevemos
No dia 9 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela existência de repercussão geral do RE nº 1.412.069 [1], no qual se analisará, à luz dos artigos
Viver a advocacia na era digital é um desafio emocionante para os jovens advogados, mas também para as entidades que os representam. Neste contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil
Dedico a coluna de hoje ao colega gaúcho Pablo Camusso, que gentilmente me enviou instigante precedente do Superior Tribunal de Justiça, de particular interesse dos advogados, sobre o qual permito-me
O valor dos honorários advocatícios sucumbenciais permanece sendo tema central para todas as partes que participam do processo judicial. Por um lado, tal verba serve para remunerar o advogado que