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A Lei 15.109/2025 foi aprovada com um propósito claro: dispensar os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. A medida busca corrigir
Reprodução Há uma foto em cima da mesa. Nela, estamos todos jovens. Vejo ali o Cláudio Alencar, o Augusto Arruda Botelho, Paulo Sellare e ele, o Pacheco. Costumávamos sair caminhando
No âmbito jurídico, não é novidade que a advocacia seja frequentemente colocada em posição secundária nas interlocuções entre Ministério Público e Judiciário, como se fosse mera figura acessória. No entanto,
O Conselho Federal da OAB anunciou, em tom de vitória, a aprovação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP, que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e
Acontece nesta quarta-feira (24/9) o lançamento do Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, organizado por Willian Akerman e Alberto
‘Toda família feliz é igual; cada família infeliz é infeliz a sua própria maneira”[1]. A frase de Tolstói que abre as mais de 700 páginas do romance Anna Kariênina carrega
A obrigação de contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevista no artigo 47 da Lei nº 8.906/94, deve ser interpretada de forma teleológica e compatível com o
Recebi o conto alegórico do advogado Mario Barbosa, de Nazaré da Mata (PE). Consta que o autor do texto é o advogado Rafael Berthold, do Rio Grande do Sul. Fiz
O Habeas Corpus nas cortes superiores precisa ser usado de maneira estratégica. A petição deve focar nos fatos e essencialmente responder a uma questão: qual é o constrangimento ilegal sofrido
Mesmo antes de se tornar imortal, abstração feita de velha e profícua amizade, já considerava o colega José Roberto de Castro Neves um “polímata”, na acepção da palavra (o termo