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Dizem que as coisas ruins passam num ritmo mais intenso que as boas. O ano de 2025 confirmou essa regra de forma extenuante. Nas últimas retrospectivas, escrevi que o agronegócio
A discussão legítima sobre a exigibilidade de uma dívida de crédito rural, aliada ao risco de dano grave e de difícil reparação para o produtor, justifica a proibição da inscrição
O livro Agronegócio – estudos jurídicos para o campo (Editora Mizuno) será lançado em Brasília no dia 19 de novembro, às 19h, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
A safra de grãos 23/24 do agronegócio brasileiro, sob a influência climática do El Niño, foi o gatilho que mudou o humor do mercado: um mix de combinação de estresse
A sexta edição do Anuário Jurídico MT será lançada nesta quinta-feira (23/10), às 19h30, na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam-MT), reunindo magistrados, advogados, procuradores do estado e do município, promotores,
A reforma tributária trará mudanças significativas para os produtores rurais brasileiros, especialmente para aqueles cuja receita anual supera R$ 3,6 milhões. Esses contribuintes passam a ser obrigados a recolher o
A reforma tributária do consumo, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, ao disciplinar os novos tributos IBS e CBS, traz importante alteração no sistema constitucional tributário ao estabelecer para
tigweb.org O constante crescimento do agronegócio tem fomentado a disputa por áreas agrícolas. Neste contexto, áreas cedidas em parceria e arrendamento com respectivo contrato em fase final de vigência passaram
Notícias recentes revelam um paradoxo inquietante: enquanto o agronegócio brasileiro colhe safras históricas, também atinge níveis recordes de pedidos de recuperação judicial. Freepik A cena é, no mínimo, curiosa. Enquanto
A Lei Complementar (LC) nº 214/2025 vedou a concessão de novos incentivos e benefícios fiscais, mas estabeleceu regimes diferenciados para a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e