MODELO AIRBNB Civil STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante 06-06-2026 às 09:45
OPINIÃO Civil Aluguel por aplicativo deixa de ser renda extra e vira conflito de condomínio 31-05-2026 às 17:23
MINHA CASA, REGRAS DELES Civil Constitucional Decisão do STJ busca estabilizar aluguel de curta temporada 15-05-2026 às 08:54
RESTRIÇÃO AO DIREITO Civil Aluguel de curta temporada só é possível se for expressamente autorizado 07-05-2026 às 18:38
O TEMPO DIRÁ Civil Por quórum, STJ adia julgamento sobre veto de condomínio ao Airbnb 05-02-2026 às 15:35
CASA EM DESORDEM Civil Especiais Tribunais brasileiros ainda buscam uma solução para aluguel por curta temporada 05-02-2026 às 08:54
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EXPECTATIVA X REALIDADE Consumidor Airbnb deve indenizar por divergência entre anúncio e hospedagem 28-01-2026 às 12:57
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CASA DA MÃE JOANA Civil Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio 27-01-2026 às 18:36
OPINIÃO Civil Airbnb agrava problema de especulação imobiliária no Rio de Janeiro 09-04-2025 às 13:26
OPINIÃO Civil Condomínio residencial, Airbnb, aluguel por temporada e para festas 15-02-2025 às 06:34
COBRANÇA PELA HOSPEDAGEM Tributário Airbnb deve reter e repassar ISS à Prefeitura de Petrópolis, diz TJ-RJ 06-02-2025 às 20:30
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