Continuación de la parte 1 La beligerancia La misión del sistema de la Constitución será la instrumentación de la paz relativa y duradera en la comunidad estatal. La paz es

“Los buenos y los malos resultados de nuestros dichos y obras se van diluyendo, se supone que de forma bastante equilibrada y uniforme, por todos los días del futuro, incluyendo

As instituições da democracia representativa atravessam um processo de desgaste crônico. A desconfiança em relação à capacidade dos sistemas democráticos de cumprirem suas promessas fundacionais é alimentada por disfunções institucionais

Eugenio Raúl Zaffaroni não é um grande pensador apenas por sua cultura e conhecimento sobre teorias penais. Vai além: tem a ousadia de analisar a dogmática penal à luz da

Enquanto a imprensa concentrava atenções na disputa eleitoral dos Estados Unidos, em diversos países latino-americanos, associações de juízes lutavam (e ainda lutam) para manter a independência judicial em um cenário

A vitória de Donald Trump encontra uma América Latina prostrada, dividida e silenciosa. Mantendo-se fiel ao perfil de baixa prioridade estratégica para a grande potência do Norte, a região já

Em A Letra da Lei, de Linda Colley, livro que não me canso de recomendar, pelos insights da autora no tema da história do constitucionalismo, há provocativas referências à “Carta

Não é desarrazoado afirmar que boa parte da produção acadêmica preocupada com a interlocução entre o direito e a política celebra aquilo que convencionamos chamar de “novo constitucionalismo latino-americano” como

Continuação da parte 1 A liberdade de expressão propicia e fortalece o autogoverno do povo. Tal perspectiva, apesar de conectada com as ideias da identificação da verdade e da produção