COM O RELATOR Constitucional Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica aplicativos 02-11-2025 às 17:54
COMIDA NA MESA Tributário Juiz afasta incidência de tributos sobre valores retidos por aplicativos de entrega 24-10-2025 às 19:54
FUTURO DAS PLATAFORMAS Trabalhista Dino defende que STF fixe ‘liberdade regrada’ para trabalho em apps 03-10-2025 às 14:45
PARCERIA OU EMPREGO? Trabalhista Plenário do Supremo começa a julgar vínculo trabalhista em aplicativos 01-10-2025 às 19:15
BATALHA DOS APPS Trabalhista STF vai julgar vínculo trabalhista em aplicativos na ‘estreia’ de Fachin 27-09-2025 às 18:24
FREIO PUXADO Civil Leis TJ-SP valida decreto da prefeitura de São Paulo e mantém mototáxi suspenso 02-06-2025 às 20:20
OPINIÃO Leis Do uso de motocicletas de aplicativo no âmbito da Lei de Mobilidade Urbana 04-02-2025 às 19:30
DIREÇÃO GERAL Constitucional STF fará em dezembro audiência pública sobre vínculo entre motoristas e aplicativos 24-10-2024 às 21:59
TODA NUDEZ DEVE SER COMPROVADA Tecnologia TikTok é condenado por banir contas de atriz sem provar violação a regras 28-09-2024 às 07:30
OPINIÃO Trabalhista PL dos motoristas de aplicativos é um caminho que pode ser lapidado 20-03-2024 às 15:22
DENOMINADOR COMUM Leis Entenda o projeto de lei do governo para regulamentar trabalho por aplicativo 05-03-2024 às 17:47
TEMA SENSÍVEL Trabalhista Núcleo da USP defende audiências públicas sobre vínculo entre motoristas e apps 15-02-2024 às 20:38
OPINIÃO Trabalhista Julgamento do vínculo de emprego dos entregadores por aplicativos: o STF vai errar 07-02-2024 às 06:04
DILEMA ALGORÍTMICO Trabalhista TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo 99 17-12-2023 às 11:52
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Judiciário Tecnologia Trabalhista Revolução digital e a alteração de tudo no ‘tesarac’ trabalhista 12-12-2023 às 08:00
