A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que a tormenta sempre passa. Seria repetitivo e deprimente enumerar aqui os direitos que estão
A Constituição é a forma inicial de todo o direito positivo do Estado. A grande maioria dos estados do mundo tem uma Constituição escrita; a Argentina tem um dos textos
Nos últimos meses, o universo dos ativos digitais tem sido palco de um novo e complexo fenômeno: o rug pull em memecoins. Trata-se de uma fraude no mercado de criptoativos
A nomeação por Javier Milei de dois juízes para a Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina por decreto não deixa dúvidas: é uma medida completamente inválida, absolutamente inconstitucional. É
Na Argentina, a maioria dos cidadãos elegeu Javier Milei para o exercício da presidência da República para o período de 10 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de
Penso que o grave — ainda que previsível — episódio da condenação de Cristina Kirchner ainda deve ser devidamente dimensionado, sendo necessário, para tanto, chamar a atenção, em especial, para
Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” para a Argentina. A
O Congresso Nacional da Argentina aprovou, em 12 de setembro, a Lei 27.757, que tem por objetivo garantir a proteção e o sustento das universidades públicas nacionais em todo o
A autoridade a cargo do Poder Executivo assumiu há quase dez meses sua função. Desde então, suas políticas voltaram-se a reduzir, congelar ou desvalorizar o patrimônio dos que menos têm
O seminário internacional “Atualização do Código Civil – Diálogo com o novo Código Civil Argentino” será promovido pela Revista Justiça & Cidadania nos dias 29 de fevereiro e 1º de
