A assinatura eletrônica é uma modalidade prevista em lei que possibilita a assinatura de documentos de forma virtual com a mesma validade jurídica da assinatura presencial. Esta inovação acompanha a

Os documentos são coisas fundamentalmente capazes de representar um fato. A relação contratual é uma pactuação que vai muito além da mera formalização escrita, tal qual postula Orlando Gomes, que

No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais relevante. Com a ascensão de plataformas especializadas em assinaturas eletrônicas e

Certamente, em algum momento do cotidiano, já fomos abordados por alguém na rua com pranchetas, solicitando e colhendo assinaturas com alguma finalidade reivindicatória, social ou política, mediante necessidade de fornecimento

São comuns dúvidas referentes a legalidade, validade e segurança jurídica de documentos assinados eletronicamente, especialmente em razão da evolução da tecnologia e do direito em torno do tema já que