O debate da diferença entre benfeitorias e acessões não é novo [1]. Autores do século 20 controvertiam sobre os limites categoriais de ambos os institutos, chegando a afirmar que “as

Algo que torna o estudo do Direito Civil particularmente atraente é a sua densidade histórica. Os institutos desse ramo do Direito não surgiram do dia para noite, mas, antes, são

Por ocasião do julgamento do REsp 1.931.087, o STJ concluiu que a cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação não se estende às acessões. No caso concreto, o