PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Consultor Jurídico Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal 12-06-2026 às 12:22
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AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
OPINIÃO Civil Processo Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo 26-04-2026 às 17:22
SE CORRER O BICHO PEGA Civil Tributário STJ julga honorários por quitação antes da citação do contribuinte na execução fiscal 04-03-2026 às 08:51
COBRANÇA IN MEMORIAM Tributário STJ tem divergência sobre execução fiscal quando devedor morre antes da citação 11-02-2026 às 20:16
MUDOU-SE Processo Trabalhista Notificação enviada a endereço errado anula processo trabalhista 09-02-2026 às 14:55
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EM BUSCA DO DEVEDOR Advocacia Processo Prescrição por demora em citação afasta condenação ao pagamento de honorários 22-01-2026 às 16:49
RISCO DO PROCESSO Processo Autor que perde Justiça gratuita e não paga custas deve arcar com honorários 30-12-2025 às 16:53
IN MEMORIAM Tributário STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação 10-11-2025 às 20:25
CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL Civil Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário 07-11-2025 às 19:56