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Na esteira das recentes tentativas de intervenção do presidente norte-americano Donald Trump ao sistema judiciário brasileiro, classificadas pela revista The Economist como um “ataque sem precedentes” e potencialmente contraproducente [1],

Um caso singelo, mas representativo da desigualdade do poderio econômico vigente no Brasil e no mundo nos dias de hoje chamou a atenção dias atrás. No coração de São Paulo,

A relação entre Justiça e Direito sempre foi um tema de que se ocuparam as mais brilhantes mentes que pensaram o Direito, como Aristóteles, Dworkin, Hart, Kelsen, Habermas e Miguel

Equidade é um termo polissêmico, recheado de dúvidas e preconceitos. Qualificada de “misteriosa” [1] por Andre Tunc e “indefinível” [2] por Henri De Page, a sua aplicação é fortemente contestada