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A campanha do CNJ O Conselho Nacional de Justiça vem se empenhando em conscientizar os juízes sobre a importância de aplicarem a simplificação da linguagem às suas decisões. Para tanto,
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, nos próximos dias 8 e 9 de agosto, a nova edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante. Esse será
Em 2004, a Emenda Constitucional nº 45 criou o Conselho Nacional de Justiça [1], que centralizou as estatísticas judiciais, recebendo, processando e publicando dados. A produção pelo CNJ permite que
O Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu as inscrições para o curso Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização — Entidades Privadas para administradores e representantes
O direito ao amplo acesso à Justiça se tornou uma efetiva garantia constitucional com a norma do artigo 5º, XXXV, da Constituição da República de 1988 (CF) [1] (ver Juizados
Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acolheu pedido formulado pela OAB do Paraná e decidiu afastar do cargo o desembargador Luís Cesar de
Como é de conhecimento daqueles que lidam com operações relacionadas a imóveis, uma das formas mais comuns de realização das operações, principalmente com particulares de renda média, é a realização
Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime jurídico da alienação fiduciária, o qual é marcado por
Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades de ajuste e/ou
O Rio Grande do Sul vivencia um desastre de dimensões sem precedentes. Reconhecer a condição jurídica das enchentes como um desastre é premissa fundamental à operacionalização do direito, enquanto instrumento